Encontro internacional debaterá direito à cidade

Foto: Divulgação

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O Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade tem como objetivo fomentar um debate global e local sobre as ferramentas e estratégias para implementação do direito à cidade. O evento, que acontece nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em São Paulo, é gratuito e está aberto para inscrições nacionais e internacionais; são 40 vagas para o Brasil e 80 para países internacionais.

Os participantes contribuirão com a construção de uma Plataforma Global pelo Direito à Cidade que contemplará princípios, temáticas, compromissos, metas e indicadores. A plataforma será apresentada durante os debates da Agenda Pós-2015, na Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos (HABITAT III), em 2016, e para os organismos do sistema global e regional de proteção dos direitos humanos.

Entre os palestrantes estão confirmados acadêmicos, líderes sociais e gestores públicos dos seguintes países: Índia, Egito, Coreia do Sul, Portugal, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Espanha, México e Brasil.

O evento terá quatro eixos temáticos: 1. Direitos Humanos nas Cidades; 2. Da Governança Democrática e Participativa das Cidades; 3. Da Urbanização e Uso Sustentável do Território e Inclusão Social e 4. Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social nas Cidades. Para cada eixo haverá oficinas e momentos de troca e articulação.

Sobre o direito à cidade

O direito à cidade busca combater as desigualdades resultantes de um processo de urbanização acelerado e sem planejamento. Hoje, mais da metade da população do planeta – cerca de 3,4 bilhões de pessoas – vive em cidades. E as previsões indicam que o processo de urbanização continuará a ocorrer rapidamente, sendo marcado pela precariedade e informalidade da ocupação do solo. Atualmente, estima-se que um terço dos habitantes das cidades está em favelas e assentamentos informais.

De acordo com um dos principais  teóricos do direito à cidade, o geógrafo americano David Harvey, o direito à cidade não pode ser concebido simplesmente como um direito individual. Ele demanda um esforço coletivo e a formação de direitos políticos coletivos ao redor das solidariedades sociais (A Liberdade da Cidade. Revista Espaço e Tempo, 2009).

Trata-se da compreensão de que os cidadãos devem se apropriar do ambiente urbano, participar integralmente das suas decisões e usufruir de seus serviços.

Acesse aqui a programação completa do Encontro.

*Texto original publicado no site do Le Monde Diplomatique Brasil

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